No âmbito do Sistema de Incentivos ao Portugal 2020, encontram-se abertos os concursos Qualificação das PME e Internacionalização das PME.
Estes concursos destinam-se às PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham a desenvolver projectos inseridos em actividades económicas, que visam a produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis, ou seja, que realizem vendas directas ou indirectas ao exterior ou que prestem serviços a não residentes. Os concursos têm aplicação em todas as regiões do continente.
São susceptíveis de apoio os projectos individuais de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, por exemplo, nos domínios:
- Inovação organizacional e gestão;
- Economia digital e tecnologias de informação e comunicação;
- Criação de marcas e design;
- Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
- Protecção de propriedade industrial;
- Qualidade;
- Distribuição e logística;
- Eco-inovação;
- O conhecimento de mercados externos;
- A presença na web, através da economia digital;
- O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
- A prospecção e presença em mercados internacionais;
- O marketing internacional;
- A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações
externas;
- As certificações específicas para os mercados externos.
A taxa de financiamento das despesas elegíveis é de 45%, com excepção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.
Os concursos fecham no dia 14 de Julho de 2017, excepto para a região de Lisboa, para a qual fecham no dia 16 de Junho.
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